A Hydro respeita os direitos humanos de todos os indivíduos e grupos que podem ser afetados por nossas operações. Isso inclui funcionários, contratados, fornecedores, agências, parceiros, comunidades e aqueles afetados pelo uso e descarte de nossos produtos.
Nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos é orientado por direitos humanos e normas trabalhistas reconhecidos internacionalmente, incluindo aqueles contidos na Carta Internacional de Direitos Humanos e na Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (Normas Trabalhistas Fundamentais).
Nossa abordagem é baseada em estruturas-chave que definem princípios de direitos humanos para empresas (links externos):
- Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos
- Diretrizes da OCDE para empresas multinacionais
- Diretrizes de Due Diligence da OCDE para Conduta Empresarial Responsável
- Os Dez Princípios do Pacto Global da ONU
Áreas de direitos humanos priorizadas pela Hydro
Identificamos e priorizamos os direitos humanos relevantes para nossas operações e que corremos mais risco de potencialmente impactar. Eles foram identificados com base em informações de avaliações de impacto, especialistas internos e externos e outras fontes relevantes. Eles foram priorizados com base na maior gravidade e probabilidade de um potencial impacto adverso sobre as pessoas.
- Trabalho forçado, escravidão moderna e abuso de trabalho infantil
- Liberdade de associação e negociação colectiva
- Discriminação e assédio
- Condições de trabalho decentes
- Saúde e segurança
- Indivíduos e grupos vulneráveis
- Acesso à informação e participação no diálogo
- Direitos à terra e reassentamento
Gestão de direitos humanos da Hydro
Gerenciar e melhorar nosso impacto em direitos humanos é um processo contínuo. Você pode encontrar mais informações sobre o gerenciamento de direitos humanos da Hydro na Política de Direitos Humanos da Hydro , Declaração sobre Due Diligence em Direitos Humanos e nosso Relatório de Sustentabilidade.
Compromisso político e governança
- A Política de Direitos Humanos da Hydro foi desenvolvida em 2013 por meio de um processo multissetorial. A política é atualizada a cada dois anos. Na atualização mais recente, vários especialistas internos e externos foram consultados com competência em responsabilidade social, saúde, segurança e meio ambiente, jurídico, direitos humanos, bem como ONGs. A política descreve o compromisso da empresa em respeitar os direitos humanos. O compromisso é integrado em procedimentos-chave, incluindo gerenciamento da cadeia de suprimentos, HSE, RH, novos projetos e gerenciamento de riscos. A política é aprovada pelo Conselho de Administração Corporativa da Hydro.
- Respeitar os direitos humanos faz parte do Código de Conduta da Hydro, que esperamos que todos os nossos funcionários cumpram.
- O Código de Conduta da Hydro é aprovado e de propriedade do Conselho de Administração da Hydro. Os Documentos de Governança da Hydro referentes a direitos humanos são aprovados pelos Vice-Presidentes Executivos relevantes.
- Estabelecemos requisitos mínimos relacionados a direitos humanos para nossos fornecedores. Eles estão declarados no Código de Conduta do Fornecedor da Hydro . Esperamos que os nossos fornecedores cumpram e promovam os mesmos princípios em sua própria cadeia de suprimentos.
- Comunicamos nosso desempenho em nosso Relatório Anual de acordo com os Padrões da Global Reporting Initiative (GRI) . O relatório também inclui nossa Declaração de Transparência sobre Escravidão Moderna.
Due diligence: Identificar, avaliar, atuar, monitorar e comunicar impactos
- Avaliações de riscos de direitos humanos e planos de ação de mitigação são integrados ao processo de gerenciamento de riscos corporativos da Hydro.
- Em consonância com a nossa abordagem baseada no risco, pretendemos realizar avaliações de impacto dos direitos humanos mais completas e autónomas, com planos de ação de mitigação onde exista um risco maior de impacto adverso dos direitos humanos..
- Antes de novos projetos, grandes desenvolvimentos ou grandes expansões serem realizados, buscamos conduzir avaliações de impacto ambiental e social baseadas em risco, quando relevante, que incluem a avaliação de riscos para impactos adversos aos direitos humanos. Somos guiados pelos Padrões de Desempenho da IFC sobre Sustentabilidade Ambiental e Social ao fazer isso.
- Temos procedimentos para avaliar novos fornecedores em relação a critérios de direitos humanos. Quando relevante, conduzimos auditorias e revisões baseadas em risco de fornecedores e trabalhamos para melhorar o desempenho do fornecedor por meio de planos de ação corretiva ou programas de desenvolvimento de fornecedores.
- A Lei de Transparência Norueguesa estabelece requisitos legais para o dever de empresas maiores de relatar o trabalho que realizam para garantir a conformidade com os direitos humanos fundamentais e condições de trabalho decentes nas próprias empresas, em suas cadeias de suprimentos e com seus parceiros comerciais. Além disso, também há o dever de relatar as avaliações feitas para garantir que as partes interessadas tenham acesso às informações. A Lei é baseada nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGP) da ONU e nas diretrizes da OCDE para conduta empresarial responsável. A Hydro tem uma abordagem de toda a empresa para a devida diligência em direitos humanos que é integrada à nossa estrutura de governança, incluindo o processo anual de ERM. As seções Direitos Humanos e Cadeia de Suprimentos Responsável do Relatório Anual constituem as divulgações legalmente exigidas pela Hydro sob a Lei de Transparência Norueguesa para 2023. Informações sobre nossos processos, nossas principais descobertas e ações são apresentadas no Relatório Anual mais recente. Veja também os relatórios separados de acordo com a Lei de Transparência .
Engajamento das partes interessadas
- Quando relevante, consultamos as partes que podemos impactar por causa, contribuição ou vínculo na identificação, avaliação e gestão de impactos significativos nos direitos humanos associados às nossas atividades.
- Nós nos envolvemos e colaboramos com stakeholders interna e externamente, quando relevante, para ajudar a nos informar sobre, e avaliar a eficácia de, nossa gestão de direitos humanos. Isso pode incluir organizações cívicas, ONGs, sindicatos, associações locais, autoridades, etc.
- Também consultamos especialistas em direitos humanos com conhecimento sobre os territórios locais onde operamos ou por meio de parcerias estabelecidas. Veja mais em Compromisso e colaboração da indústria abaixo.
- Nós nos engajamos em diálogos, quando relevantes, com representantes de funcionários, fóruns de funcionários ou sindicatos. A Hydro tem um Global Framework Agreement com sindicatos nacionais e internacionais.
- Quando relevante e em linha com nossa abordagem baseada em risco, mantemos diálogos regulares com as comunidades e diálogos mais frequentes e estruturados em comunidades com maior risco de enfrentar impactos adversos nos direitos humanos.
- Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento econômico e social de nossos funcionários, nossos parceiros e as comunidades nas quais operamos, e promover princípios de boa governança ao fazê-lo. Leia mais sobre desenvolvimento comunitário aqui.
Mecanismos de reclamação e remediação
Para ajudar a facilitar a participação informada e eficaz de pessoas potencialmente afetadas por nossas operações, estabelecemos ou facilitamos o acesso a mecanismos eficazes de reclamação, quando relevante.
Nós encorajamos, e não tomaremos represálias, contra indivíduos que de boa-fé levantem preocupações quanto ao respeito da Hydro pelos direitos humanos.
Um canal de denúncias em toda a empresa, o AlertLine, para relatar preocupações envolvendo comportamento ilegal, antiético ou indesejado está disponível, de forma identificada ou anônima, para funcionários e contratados no local. Em países com maiores riscos de impacto adverso aos direitos humanos para comunidades, de acordo com nossa abordagem baseada em risco, buscamos ter mecanismos de reclamação locais baseados na comunidade.
Em situações em que identificamos impactos adversos aos direitos humanos que causamos ou para os quais contribuímos, trabalhamos para cooperar, promover o acesso e/ou fornecer uma reparação justa.
A Hydro está comprometida em não interferir, retaliar ou dificultar o acesso a mecanismos judiciais ou não judiciais. Os mecanismos não judiciais incluem Pontos de Contato Nacionais da OCDE e o Compliance Advisor Ombudsman (CAO).
Compromisso e colaboração da indústria
Reconhecemos a importância de trabalhar de forma colaborativa em toda a nossa indústria para promover o respeito e o cumprimento dos direitos humanos. Somos membros do International Council on Mining and Metals e da Aluminium Stewardship Initiative , e participamos ativamente de grupos de trabalho relacionados a direitos humanos e desenvolvimento social.
Além disso, participamos de fóruns como o Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e somos membros da KAN (Coalizão para empresas responsáveis) norueguesa e da Rede Empresarial Nórdica para Direitos Humanos do Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos.
A Hydro tem uma parceria de longa data com a Anistia Internacional Noruega desde 2002. A parceria é baseada em educação em direitos humanos e reuniões de diálogo sobre dilemas relevantes de direitos humanos. Também cooperamos com o Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos para obter expertise externa para desenvolver, manter e fortalecer ainda mais nossa abordagem aos direitos humanos. Como um Parceiro Signature da UNICEF Noruega, contribuímos para a educação de crianças e jovens e discutimos como integrar ainda mais o respeito pelos direitos das crianças em nossos processos e procedimentos.
A Hydro Brasil também é membro dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos e da Iniciativa Empresarial Global sobre Direitos Humanos.
Gestão de riscos de direitos humanos
Em linha com nossa abordagem baseada em risco e grandes riscos para as pessoas, estamos trabalhando em estreita colaboração com casos específicos com alto risco de direitos humanos. Acolhemos o diálogo e encorajamos você a entrar em contato conosco se quiser discutir mais.
Muitos dos nossos riscos são descritos em diversas avaliações de impacto em direitos humanos , que estamos trabalhando continuamente para mitigar. Mais informações também podem ser encontradas em nosso Relatório Anual .
No Qatar, temos uma fundição de joint venture com a Qatar Petroleum, chamada Qatalum. A grande maioria dos funcionários da Qatalum são trabalhadores migrantes. Esforçamo-nos para garantir boas condições de trabalho para as pessoas que empregamos diretamente e para acompanhar as condições dos colaboradores contratados.
Os riscos incluem:
- Escravidão moderna, trabalho forçado e abuso de trabalho infantil
- Condições de trabalho decentes
- Princípios de liberdade de associação e negociação coletiva
Como trabalhamos para mitigar riscos:
Para pessoas jurídicas em que a Hydro detém menos de 100 por cento dos direitos de voto, os representantes da Hydro nos conselhos de administração ou em outros órgãos de governo se empenharão em seguir os princípios e padrões dos documentos de governo da Hydro. Trabalhamos através da diretoria da Qatalum e apoiamos a Qatalum no desenvolvimento de documentos de governança relacionados à responsabilidade social corporativa (CSR) e direitos humanos.
A GIEK (Agência Norueguesa de Garantia de Crédito à Exportação) conduziu uma revisão do desempenho de RSC em abril de 2019. A GIEK reconheceu a melhoria desde sua última visita em 2016 e fez recomendações para fortalecer ainda mais os documentos que regem o Qatalum e seus procedimentos estabelecidos.Eles têm certificação ASI
No Brasil , a mina de bauxita da Hydro, Paragominas, e a refinaria de alumina, Alunorte, estão localizadas no estado do Pará, no norte do Brasil, e são conectadas por um mineroduto de bauxita de 244 km. Localizada ao lado da Alunorte, está a fábrica de alumínio primário da Albras, da qual a Hydro possui 51 por cento. Além disso, a Hydro possui três fábricas de extrusão de alumínio no sul do Brasil. A Hydro emprega cerca de 6.000 funcionários permanentes e 8.000 contratados (equivalentes em tempo integral) no Brasil no total. Além disso, a Hydro possui 5% de participação na Mineração Rio do Norte (MRN) e contratos de off-take com a Vale para mais 40% do volume de bauxita produzido pela MRN.
Os riscos incluem:
- Direitos de indivíduos e grupos vulneráveis
- Fornece informação, diálogo e participação
- Reassentamento, relocação e reintegração de posse legítima, respeitosa e legal
Como trabalhamos para mitigar riscos:
Temos uma série de projetos sociais e comunitários nas comunidades onde operamos para fortalecer as comunidades locais por meio da educação e da capacitação e impulsionar o crescimento econômico. Por meio de um engajamento estruturado das partes interessadas, buscamos manter um diálogo aberto e promover a transparência com as instituições e comunidades locais. Em 2019, foram realizadas mais de 200 reuniões de diálogo comunitário com as comunidades próximas às nossas operações no estado do Pará. Continuamos implantando o programa Portas Abertas, facilitando visitas sistemáticas às nossas unidades dos principais públicos de relacionamento. Recebemos mais de 1.800 visitantes por meio desse programa em 2019.
Para entender melhor o nosso impacto, a consultoria brasileira Proactiva está atualmente conduzindo uma avaliação completa do impacto dos direitos humanos das operações no estado do Pará, Brasil. A due diligence cobre a refinaria de alumina da Alunorte, a produtora de alumínio primário da Albras e a mina de bauxita de Paragominas, incluindo o oleoduto. As conclusões incluirão ações mitigadoras que serão implementadas nos próximos anos. Os trabalhos são integrados nas diferentes áreas e acompanhados por um PMO. Estamos aumentando ainda mais nosso envolvimento com as principais partes interessadas em direitos humanos no Brasil.
Questões não resolvidas permanecem relacionadas à identificação de indivíduos diretamente impactados pela construção de um mineroduto de bauxita com 244 km de extensão que atravessa áreas habitadas por grupos tradicionais quilombolas no Território de Jambuaçu, no Pará. Essas questões remontam à época antes da Hydro se tornar proprietária, e o antigo proprietário do gasoduto ainda é a parte legal. A Hydro mantém relações com os representantes quilombolas por meio de funcionários dedicados e está cooperando com a Fundação Cultural Palmares para fomentar o diálogo e estabelecer uma agenda positiva no território quilombola. A Fundação Palmares é a agência brasileira responsável pelos assuntos quilombolas. Atualmente, a Hydro está trabalhando em conjunto com diferentes partes interessadas, incluindo, mas não se limitando a Palmares, comunidades quilombolas e o Estado do Pará, para estabelecer um acordo que busca remediar os impactos.
Por meio do Programa Território Sustentável de Moju no Território de Jambuaçu, realizamos ações para apoiar as associações locais ao longo do gasoduto para fortalecer sua estrutura jurídica, administrativa e de governança. Atualmente, o programa é composto por várias associações, com planos de expansão para outras associações de Jambuaçu interessadas em 2020.
Em Barcarena, também no Pará, em uma área no entorno das operações da Hydro e regulamentada para fins industriais, a extração ilegal de madeira e os assentamentos irregulares se aceleraram desde 2016. Nem as autoridades nem a Hydro querem assentamentos na área. Além disso, foram feitas alegações por grupos locais sobre potenciais impactos ambientais.
No município de Oriximiná, no Pará, Brasil, onde está localizada a mina de bauxita da MRN, há uma disputa em andamento entre as comunidades quilombolas e as autoridades brasileiras a respeito do título de propriedade do governo federal. O território reivindicado por essas comunidades abrange certas áreas que estão planejadas para serem mineradas pela MRN no futuro, mas a MRN não é parte legal neste conflito.
A Hydro se compromete com a MRN por meio do Comitê do Conselho de Administração para solicitar que o escopo da avaliação de impacto ambiental e social (ESIA) planejada e os processos de consulta quilombola para o projeto de expansão estejam em conformidade com os padrões locais, nacionais e internacionais. A MRN está atualmente empenhada em compreender e responder às expectativas das partes interessadas locais em relação às preocupações sobre os impactos das operações da MRN nas comunidades locais. A MRN também apóia o Programa Territórios Sustentáveis, um programa social para promover o desenvolvimento de longo prazo das comunidades tradicionais de Oriximiná.
A Hydro tem mais de 30.000 fornecedores ativos em todo o mundo. A maioria está localizada nos mesmos países que nossas instalações de produção.
Os riscos incluem:
- Escravidão moderna, trabalho forçado, abuso de trabalho infantil
- Condições de trabalho decentes
- Direito à saúde e segurança
Como trabalhamos para mitigar riscos:
Estabelecemos requisitos mínimos relativos aos direitos humanos para nossos fornecedores. Estes são declarados no Código de Conduta do Fornecedor da Hydro . Esperamos que nossos fornecedores cumpram e promovam os mesmos princípios em sua própria cadeia de suprimentos. Leia mais sobre Cadeia de suprimentos responsável aqui.
Com base em nosso processo de due diligence de integridade, avaliamos novos fornecedores com base em critérios de direitos humanos. Conduzimos auditorias baseadas em riscos e análises de fornecedores e trabalhamos para melhorar o desempenho do fornecedor por meio de planos de ação corretiva ou programas de desenvolvimento de fornecedores. Cerca de 100 auditorias são realizadas todos os anos, dependendo do risco.
O não cumprimento ou violação dos princípios do Código de Conduta do Fornecedor da Hydro que não possa ser corrigido dentro de um período razoável pode levar à rescisão do contrato com o fornecedor. Em 2019, por exemplo, rescindimos um contrato com um de nossos fornecedores de metal. A Hydro estava preocupada com a conformidade do fornecedor de metal com os princípios, mas não recebeu permissão para auditar as operações do fornecedor.
Atualizado: 9 de abril de 2025