Em 2021, a Cainquiama, uma associação sediada em Barcarena (PA), e nove indivíduos brasileiros entraram com uma ação judicial na Holanda contra as entidades holandesas da Hydro e a Norsk Hydro ASA. Os demandantes buscam compensação por supostos impactos na saúde e danos financeiros resultantes de atividades industriais no município, incluindo supostos danos ambientais após fortes chuvas na região em fevereiro de 2018.
A ação judicial apresentada à justiça holandesa se sobrepõe a alegações já feitas aos tribunais brasileiros. O tribunal de Roterdã realizou audiências iniciais em 2022 e 2023 e decidiu prosseguir para uma audiência sobre o mérito em 12 de março de 2025.
A Hydro nega de forma veemente as alegações apresentadas pelos autores, com uma defesa legal e técnica apresentada no tribunal distrital de Roterdã. Relatórios de especialistas baseados em extensos dados empíricos demonstram que as alegações feitas pelos demandantes são infundadas.
Estudos baseados em dados de saúde disponíveis publicamente mostram que os padrões de saúde na área de Barcarena são comparáveis aos observados em municípios de controle, incluindo o estado do Pará e o Brasil como um todo. A Hydro demonstrou ao tribunal que o caso carece de embasamento técnico e legal e deve ser rejeitado.
O processo deve continuar com uma decisão do tribunal de primeira instância de Roterdã ainda em 2025.
As atividades da Alunorte e da Albras na região de Barcarena são devidamente licenciadas, e as operações nas plantas são monitoradas e auditadas pelas autoridades competentes e entidades independentes. A Hydro está comprometida em ser uma boa vizinha, atuando de forma responsável e priorizando a saúde, o meio ambiente e a segurança em todas as suas operações.
Publicado: 12 de março de 2025