As chuvas provocaram alagamentos na região

Em fevereiro de 2018, a região de Barcarena, no estado do Pará, foi atingida por fortes chuvas, com frequência superior a 239 milímetros em aproximadamente 24 horas, entre os dias 16 e 17 de fevereiro, volume muito superior à média normalmente observada nesta época do ano. Segundo os registros públicos oficiais, a precipitação em 24 horas foi o dobro do registrado em todo o mês de fevereiro do ano anterior. As chuvas provocaram inundações na região, incluindo diversas comunidades localizadas em Barcarena e arredores.

Os sistemas de gestão de água da Alunorte funcionaram adequadamente durante as chuvas. No entanto, em 16 de fevereiro, houve queda de energia externa e incidência de raios. Estes dois acontecimentos afetaram a capacidade do sistema de tratamento de efluentes da Alunorte. Vale ressaltar que apenas a capacidade do sistema de tratamento de efluentes foi afetada, o processo de tratamento continuou funcionando conforme o esperado. Para superar essas condições adversas, durante o período de chuvas, medidas de segurança operacionais e emergenciais foram adotadas pela Alunorte, de modo a priorizar o tratamento das águas oriundas das duas áreas de depósitos de resíduos de bauxita. Em nenhum momento, o abastecimento ultrapassou a capacidade máxima da estação de tratamento de água.

As áreas dos depósitos de resíduos de bauxita operaram conforme projetadas durante todo o período de chuva. Toda a água da chuva que caiu, e teve contato com o resíduo de bauxita, foi conduzida por meio dos canais do sistema de drenagem para as bacias de contenção. Essa água foi então processada pela Estação de Tratamento de Efluentes Industriais da Alunorte, onde foi tratada antes de ser lançada no Rio Pará, conforme a licença de operação.

Assista aos vídeos abaixo para entender como funciona o sistema DRS:

Vídeo do DRS 1: https://www.youtube.com/watch?v=d9QfRPEbPv4
Vídeo do DRS 2: https://www.youtube.com/watch?v=SDL3qdZ_muU

Após as chuvas, foi confirmado por inspeções externas que não houve transbordo ou vazamento dos depósitos de resíduos de bauxita da Alunorte durante as fortes chuvas de fevereiro de 2018.

Essas análises foram feitas pelos órgãos competentes, incluindo o órgão ambiental licenciador (SEMAS) e o órgão ambiental federal (IBAMA).

Diversas inspeções no local confirmaram que não houve vazamento dos depósitos de resíduos da Alunorte. 

Nenhum dano ambiental

Diversas inspeções e auditorias realizadas dentro da refinaria por órgãos do governo local, estadual e federal e consultorias independentes confirmaram que não houve transbordo dos depósitos de bauxita da Alunorte. As águas de chuva que caíram nos depósitos foram devidamente direcionadas para serem tratadas na Estação de Tratamento de Efluentes Industriais da Alunorte. Em seguida, esses efluentes tratados foram lançados no rio Pará. A não ocorrência de transbordo dos DRS também foi confirmada por auditorias terceirizadas independentes, inclusive por uma empresa indicada pelo Ministério Público Federal. A informação foi apresentada durante audiência na 9ª Vara Federal de Belém.

A refinaria possui o estado da arte em tecnologia para o tratamento e destinação dos resíduos oriundos da produção da alumina. As atividades estão devidamente licenciadas e as operações da planta são monitoradas e auditadas por autoridades governamentais e por empresas certificadoras independentes.

Descartes emergenciais e controlados de água da chuva no rio Pará realizados com o objetivo de otimizar a operação da estação de tratamento de efluentes da Alunorte

Não houve transbordo durante o evento de 2018. Devido às fortes chuvas neste período e à falta de energia, duas situações excepcionais foram registradas na Alunorte, não relacionadas aos DRSs:

i. A Alunorte realizou lançamentos emergenciais controlados de águas pluviais da área da refinaria, após tratamento de pH, no Rio Pará por meio de um canal velho, sem passar pela estação de tratamento de efluentes industriais, priorizada com o tratamento de efluente oriundo dos DRSs. Com base em medições no rio Pará durante e após as chuvas, não houve nenhum dano ambiental.

A descarga de emergência controlada:

• Aliviou a pressão na Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI), evitando a sobrecarga do sistema e garantindo que os efluentes provenientes das DRSs fossem tratados pela ETEI,
• De acordo com as medições de pH e turbidez realizadas no rio Pará durante o período, os limites de turbidez e pH estavam dentro daqueles estabelecidos na licença operacional da Alunorte, 
• As consultorias ambientais e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) concluíram que a decisão de descartar as águas pluviais pelo canal velho foi a melhor alternativa para evitar uma possível sobrecarga do sistema da ETEI devido a essa situação. Esse fato também foi confirmado pela consultoria independente contratada pelo Ministério Público Federal.  

ii. Devido ao alagamento de parte da planta da Alunorte (sump 45), uma pequena quantidade de água da chuva percolou, através de rachaduras provocadas pela ação do tempo no selo de concreto, de dentro de um antigo tubo de drenagem que estava vedado. Esse duto terminava fora da área da refinaria (para um terreno também de propriedade da Alunorte). Não houve dano ambiental.

O sump 45 servia como uma bacia de captação e armazenamento do excesso de água da chuva em área não operacional (estacionamento e almoxarifado), para ser bombeada para a estação de tratamento de efluentes industriais. Em função da falta de energia, a estação de bombeamento do sump 45 desligou e, com o alagamento, não pôde ser reiniciada. A água da chuva no local atingiu um nível tão alto, que alcançou uma antiga tubulação de drenagem selada com concreto (antigamente utilizada para drenagem durante obras de construção da refinaria no local). Devido ao intemperismo, rachaduras finas se desenvolveram na vedação de concreto deste tubo de drenagem, o que permitiu que a água percolasse em uma área desabitada e pantanosa ainda dentro da propriedade da Alunorte.

A quantidade de água da chuva que percolou das rachaduras foi irrelevante. Além disso, estudo técnico realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) comprovou que o escoamento nunca poderia ter atingido nenhum dos corpos d'água locais. Medições de pH do solo na área do local confirmaram que não houve dano ambiental.

Vídeo sobre o SUMP 45: https://youtu.be/1T9WamLRKO8

 O embargo operacional foi suspenso quando a auditoria externa confirmou que a Alunorte possui operações robustas em vigor

Múltiplas inspeções confirmaram que não houve vazamento da Alunorte

Um embargo que reduziu em 50% a capacidade de produção da Alunorte, bem como interrompeu a utilização do Depósito de Resíduos Sólidos 2 (DRS2), foi determinado pelos tribunais e órgãos brasileiros em 27 de fevereiro de 2018.

Durante a audiência realizada em 12 de abril de 2019, uma consultoria independente contratada pelo Ministério Público Federal confirmou a inadequação da medida de redução da produção da Alunorte e comprovou a segurança operacional e robustez da refinaria. Em consonância com essa conclusão, a Justiça Federal de Belém suspendeu o embargo à produção da Alunorte em 20 de maio de 2019.

Apesar das evidências de não ocorrência de transbordo dos DRS´s e da ausência de dano ambiental, a Alunorte assinou um Termo de Conduta Ajustado (TAC) para desenvolver estudos técnicos para confirmar a ausência de danos relacionados às chuvas de fevereiro de 2018, e também identificar potenciais melhorias para aumentar ainda mais a segurança das operações da Alunorte.

Mais informações podem ser encontradas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).